Aprovado para análise na próxima semanada (apesar de pressão para votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 instante crítico para o Estado brasileiro: não apenas no enfrentamento da criminalidade violenta, mas pelo teste do tua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento usando propriedades que extrapolam o tráfico por drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob este comando por Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL similarmente identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estratégica do comunicaçãeste: ao dizer que “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que este Legislativo pretende se mostrar firme, mas identicamente conjuntamente alerta para qual político-legislativa o texto não mesmo que percebido tais como retórica vazia.
Para o cidadão comum, a operatividade da lei é este que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, este Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e várias Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit de vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, não basta produzir mais legislaçãeste, será preciso construir Muito mais presídios, de modo a distribuir os qual estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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